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Atualizado em: 05/04/2024 às 18h03

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PORTARIA Nº 235, 05 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Diretor de Nutrição Escolar, a Sra. Emily Midori Carvalho Mine.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Emily Midori Carvalho Mine, portadora do CPF nº 459.***.***-82, do Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º – Nomear a Sra. Emily Midori Carvalho Mine, portadora do CPF nº 459.***.***-82, no Cargo em Comissão de Diretor de Nutrição Escolar em conformidade com a Lei 4.472/2022 – Redação Lei Complementar 03/2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 576, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses, a Sra. Regiane Pamplona.	17/10/2025
PORTARIA Nº 551, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Eduardo Elache.	03/10/2025
PORTARIA Nº 546, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Professor III Educação Artística, a Sra. Maria Helena Ramalho de Campos Malta	01/10/2025
PORTARIA Nº 542, 30 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Professor III Geografia, o Sr. Antonius A Padua da Silva	30/09/2025
PORTARIA Nº 532, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO, tendo em vista o cumprimento do período de 2 anos, conforme Art. 32, Cap. III da Lei Municipal 4.472/2022 e Portaria 325/2023	25/09/2025
PORTARIA Nº 577, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear o Sr. Valdir da Silva Ribeiro, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses.	17/10/2025
PORTARIA Nº 570, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear o Sr. Felipe Henrique Salotti Prado, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Licença e Controle de Projetos de Urbanização.	14/10/2025
PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.	01/10/2025
PORTARIA Nº 537, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025	29/09/2025
PORTARIA Nº 533, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear o Sr. JAIRO FELIPE JÚNIOR, no Cargo de PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar nº 10/2025	25/09/2025

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