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Atualizado em: 05/04/2024 às 17h26

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PORTARIA Nº 237, 05 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, a Sra. Marcelen Carine da Silva Melo
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Marcelen Carine da Silva Melo, portadora do CPF nº 230.***.***-00, do Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º – Nomear a Sra. Marcelen Carine da Silva, portadora do CPF nº 230.***.***-00, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário em conformidade com a Lei 4.472/2022 – Redação Lei Complementar 03/2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 101, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Analista de Contrato, a Sra. Helenice Aparecida da Silva.	13/02/2026
PORTARIA Nº 100, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Fábio Posch Gomes de Carvalho.	13/02/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Elaine Cristina de Campos da Silva Mota	13/02/2026
PORTARIA Nº 98, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera no Cargo de Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Rosemary Aparecida Sousa.	13/02/2026
PORTARIA Nº 93, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera no cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica, o Sr. Francisco Valdeli da Silva.	12/02/2026
PORTARIA Nº 97, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	13/02/2026
PORTARIA Nº 96, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear a Sra. Mayara Martins Perez Russo, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fisioterapia.	12/02/2026
PORTARIA Nº 95, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear o Sr. Ederson José César Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica.	12/02/2026
PORTARIA Nº 94, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear a Sra. Silvana Aparecida Miranda, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.	12/02/2026
PORTARIA Nº 92, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade de Garantia de Direitos Socioassistenciais, o Sr. Charles Xavier Ribeiro.	12/02/2026

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