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Atualizado em: 05/04/2024 às 17h25

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PORTARIA Nº 236, 05 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, a Sra. Carmelita Prudente Souza de Paula.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Carmelita Prudente Souza de Paula, portadora do CPF nº 185.***.***-13, do Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º – Nomear a Sra. Carmelita Prudente Souza de Paula, portadora do CPF nº 185.***.***-13, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário em conformidade com a Lei 4.472/2022 – Redação Lei Complementar 03/2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 147, 17 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido do cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Urgência e Emergência, a Sra. Alessandra Marques Farias.	17/03/2026
PORTARIA Nº 145, 16 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. Aparecida Gonçalves Uchoas.	16/03/2026
PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio.	12/03/2026
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Márcia Maria Leite Filippo.	12/03/2026
PORTARIA Nº 134, 04 DE MARÇO DE 2026	Exonera no Cargo Comissão de Assessor, a Sra. Zenilda Gomes de Lima.	04/03/2026
PORTARIA Nº 148, 17 DE MARÇO DE 2026	Nomear a Sra. Ana Paula Pereira Rosa, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Urgência e Emergência.	17/03/2026
PORTARIA Nº 143, 13 DE MARÇO DE 2026	Retificação da Portaria nº 096/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação no cargo em Função de Confiança a Sra. Mayara Martins Peres Russo.	13/03/2026
PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio.	12/03/2026
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Márcia Maria Leite Filippo.	12/03/2026
PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026	Nomeia a Sra. Silvana Aparecida Miranda como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências.	02/03/2026

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