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Atualizado em: 05/04/2024 às 17h25

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PORTARIA Nº 236, 05 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, a Sra. Carmelita Prudente Souza de Paula.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Carmelita Prudente Souza de Paula, portadora do CPF nº 185.***.***-13, do Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º – Nomear a Sra. Carmelita Prudente Souza de Paula, portadora do CPF nº 185.***.***-13, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário em conformidade com a Lei 4.472/2022 – Redação Lei Complementar 03/2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 60, 27 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica e exonerada a pedido no Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Silvana Aparecida Miranda.	27/01/2026
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