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Atualizado em: 14/10/2025 às 09h11

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PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

20/03/2024

Em vigor

Revogada Parcialmente

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12/09/2025

Revogada Parcialmente pelo(a) Portaria 521

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

01/10/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 545

Exonera, a pedido, como membro da Comissão de Gestão de Carreiras, a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis e dá outras providências.Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.[/ementa]
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 62, inciso II, 67, 68, 383 e 384 da Lei Complementar nº 04, de 26 de dezembro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instituir a Comissão de Gestão de Carreiras, com o propósito de:
I – Definir diretrizes, bem como orientar a chefia responsável pela avaliação dos servidores cedidos;
II – Julgar os recursos dos servidores relativos à Avaliação de Desempenho;
III – Acompanhar os processos de estágio probatório e de Avaliação de Desempenho.
Art. 2º – A comissão de que trata o artigo 1º será composta por 03 (três) servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Aparecida, com a seguinte composição:
PRESIDENTE: Teresa Cristina dos Reis
MEMBROS: Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira
~~Claudineia Lourenco dos Reis~~ (Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 521, 12 DE SETEMBRO DE 2025)
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036.	11/08/2026
PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026	Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036.	04/08/2026
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2026	Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	29/07/2026
PORTARIA Nº 363, 29 DE JULHO DE 2026	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida e dá outras providências.	29/07/2026
PORTARIA Nº 350, 27 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência.	27/07/2026

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