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Atualizado em: 14/10/2025 às 09h11

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PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

20/03/2024

Em vigor

Revogada Parcialmente

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12/09/2025

Revogada Parcialmente pelo(a) Portaria 521

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

01/10/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 545

Exonera, a pedido, como membro da Comissão de Gestão de Carreiras, a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis e dá outras providências.Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.[/ementa]
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 62, inciso II, 67, 68, 383 e 384 da Lei Complementar nº 04, de 26 de dezembro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instituir a Comissão de Gestão de Carreiras, com o propósito de:
I – Definir diretrizes, bem como orientar a chefia responsável pela avaliação dos servidores cedidos;
II – Julgar os recursos dos servidores relativos à Avaliação de Desempenho;
III – Acompanhar os processos de estágio probatório e de Avaliação de Desempenho.
Art. 2º – A comissão de que trata o artigo 1º será composta por 03 (três) servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Aparecida, com a seguinte composição:
PRESIDENTE: Teresa Cristina dos Reis
MEMBROS: Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira
~~Claudineia Lourenco dos Reis~~ (Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 521, 12 DE SETEMBRO DE 2025)
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 137, 09 DE MARÇO DE 2026	Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.	09/03/2026
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