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Atualizado em: 15/02/2024 às 16h06

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PORTARIA Nº 66, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 01/02/2024

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza a Sra. Natalia Caroline Marcondes Pinto a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01.02.2024, a servidora Natalia Caroline Marcondes Pinto, portadora do CPF nº 385.***.***-84, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava afastada sem remuneração desde 03.03.2023, conforme Portaria nº 068/2023.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.02.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 245, 01 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. IOLANDA APARECIDA RIBEIRO ADORNO.	01/04/2025
PORTARIA Nº 227, 24 DE MARÇO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APA-RECIDA ROMAIN BRAGA.	24/03/2025
PORTARIA Nº 217, 12 DE MARÇO DE 2025	Autoriza a concessão de Afastamento sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. CAMILA LEONEL DE MACEDO BATISTA.	12/03/2025
PORTARIA Nº 176, 14 DE FEVEREIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Aparecida Araujo Coelho de Toledo.	14/02/2025
PORTARIA Nº 139, 27 DE JANEIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Paulo Alves da Cruz.	27/01/2025

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