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Ementa Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º – Fica credenciado os artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:
Jonas de Araujo Lemes – CNPJ 51.405.818/0001-25;
Associação de Artes, Música, Esporte e Educação Aparecidense – CNPJ 23.862.596/0001-34;
Fábio Satim Promoções LTDA – CNPJ 05.404.310/0001-95;
André Luis Pinheiro Dias 29458244854 – CNPJ 44.448.861/0001-02;
22.428.735 David Luis Dias Thomaz – CNPJ 22.428.735/0001-53;
19.569.972 Anderson Luis Machado – CNPJ 19.569.972/0001-20;
Poliana Vieira Ultramari 39038784805 – CNPJ 48.580.637/0001-20;
Ilza Gonçalvez Leduino Mota 26486072857 – CNPJ 31.673.078/0001-09;
Luis Henrique Barros Siqueira – CNPJ 48.532.761/0001-10;
João Marcelo Assumpção de Oliveira – CNPJ 409.016.188-61;
Maria Laura Pereira Plentz da Silva – CNPJ 26.301.672/0001-20.
Art 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 02 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de fevereiro de 2024.