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Retificação da Portaria nº 041/2024 que retificou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.Retificação da Portaria nº 006/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudeli Aparecida Santos. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 006/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: relativo ao 2º quinquênio, de 16.01.2018 a 15.01.2023 (10 anos), quitando o referido período.
Leia-se: relativo ao 2º quinquênio, de 16.01.2018 a 15.01.2023 (10 anos), gozará 15 dias de 02.012024 a 16.01.2024 e 15 dias de 19.02.2024 a 04.03.2024, quitando o referido período.
Leia-se: relativo ao 2º quinqüênio, de 16.01.2013 a 15.01.2018 (10 anos), gozará 15 dias de 02.01.2024 a 16.01.2024 e 15 dias de 19.02.2024 a 04.03.20214, quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo