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Atualizado em: 07/11/2023 às 17h22
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PORTARIA Nº 365, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Designação do Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES, portador do CPF nº 364.***.***-08, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 07 de novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4649, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo. 06/10/2025
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4647, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Aparecida e Águas da Prata, visando o fortalecimento do turismo religioso pelo Caminho da Fé, e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4646, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a autorização e a previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais, comerciais e prédios públicos, no Município de Aparecida, e dá outras providências. 06/10/2025
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PORTARIA Nº 365, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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