Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 07/11/2023 às 17h22

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 365, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação do Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES, portador do CPF nº 364.***.***-08, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 07 de novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências.	30/10/2025
PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.	30/10/2025
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.	15/10/2025
PORTARIA Nº 562, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume