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Atualizado em: 24/09/2026 às 09h25

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PORTARIA Nº 365, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

07/11/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

23/09/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 479

Designação da Sra. Elisabeth Cristina Couceiro de Proença, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.Designação do Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES, portador do CPF nº 364.***.***-08, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 07 de novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 479, 23 DE SETEMBRO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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