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Atualizado em: 15/08/2023 às 10h18
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PORTARIA Nº 281, 14 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Nomear a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito; nos termos do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
Art 2º – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
- Lucas Antônio de Campos Fernandes – CPF 364.***.***-08
- Rosiane Rubia Ribeiro – CPF nº 310.***.***-30
- Denise Mara da Silva Braga – CPF nº 260.***.***-01
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 14/09/2026
PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências. 04/09/2026
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036. 11/08/2026
PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036. 04/08/2026
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2026 Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência. 29/07/2026
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