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Atualizado em: 15/08/2023 às 10h18
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PORTARIA Nº 281, 14 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Nomear a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito; nos termos do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
Art 2º – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
- Lucas Antônio de Campos Fernandes – CPF 364.***.***-08
- Rosiane Rubia Ribeiro – CPF nº 310.***.***-30
- Denise Mara da Silva Braga – CPF nº 260.***.***-01
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva. 13/02/2026
PORTARIA Nº 85, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025. 06/02/2026
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PORTARIA Nº 44, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 22/01/2026
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PORTARIA Nº 281, 14 DE AGOSTO DE 2023
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