Ementa
Autoriza a Sra. Mayara Aparecida da Silva Campos Chagas a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Escriturário, a partir de 14.08.2023, a servidora Mayara Aparecida da Silva Campos Chagas, portadora do CPF nº 441.***.***-28, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada sem remuneração desde 13.09.2021, conforme Portaria nº 642/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo