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Atualizado em: 09/08/2023 às 15h54

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OUTROS Nº 1, 08 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa DECLARAÇÃO
Eu, Luiz Carlos de Siqueira, Prefeito Municipal da cidade de Aparecida/SP, declaro, para fins de comprovação, sob as penas da lei, a alteração do endereço do Centro de Fisioterapia Antônio Fabrício Dias, anteriormente com sede no antigo CEMOF – Rua Padre Claro Monteiro, nº 179, Centro, Aparecida/SP – agora localizado na Rua João Aprígio Costa, nº 07, Santa Terezinha, Aparecida/SP.
Aparecida, 08 de agosto de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025	12/09/2025
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 520, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	11/09/2025
PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	11/09/2025
PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	11/09/2025

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