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Atualizado em: 09/08/2023 às 15h54

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OUTROS Nº 1, 08 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa DECLARAÇÃO
Eu, Luiz Carlos de Siqueira, Prefeito Municipal da cidade de Aparecida/SP, declaro, para fins de comprovação, sob as penas da lei, a alteração do endereço do Centro de Fisioterapia Antônio Fabrício Dias, anteriormente com sede no antigo CEMOF – Rua Padre Claro Monteiro, nº 179, Centro, Aparecida/SP – agora localizado na Rua João Aprígio Costa, nº 07, Santa Terezinha, Aparecida/SP.
Aparecida, 08 de agosto de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.	01/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pelas Leis nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, e dá outras providências.	28/11/2025
PORTARIA Nº 630, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	25/11/2025
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LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.	19/11/2025

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