Ementa
Retificação da Portaria nº 262, de 01 de agosto de 2023, que autorizou a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Retificar o cabeçalho da Portaria nº 262, de 01 de agosto de 2023, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: PORTARIA Nº 262/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Leia- se: PORTARIA Nº 262/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.08.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo