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PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
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29/05/2026
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PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.
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28/05/2026
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PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.
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29/04/2026
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PORTARIA Nº 157, 24 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências.
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24/03/2026
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PORTARIA Nº 254, 27 DE MAIO DE 2026
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Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
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27/05/2026
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PORTARIA Nº 250, 25 DE MAIO DE 2026
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Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
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25/05/2026
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PORTARIA Nº 239, 13 DE MAIO DE 2026
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Nomear a Sra. Marcia Cristina Dantas de Carvalho, no Cargo em Comissão de Assessor.
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13/05/2026
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PORTARIA Nº 230, 11 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Defesa Civil e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito, o Sr. Rafael ávila da Silva.
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11/05/2026
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PORTARIA Nº 219, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.
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05/05/2026
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