PORTARIA Nº 509, 09 DE SETEMBRO DE 2025
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Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.
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09/09/2025
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PORTARIA Nº 483, 25 DE AGOSTO DE 2025
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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25/08/2025
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PORTARIA Nº 460, 07 DE AGOSTO DE 2025
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Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Aparecida – SP, para o mandato de 06 de Agosto de 2025 à 05 de Agosto de 2029.
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07/08/2025
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PORTARIA Nº 393, 10 DE JULHO DE 2025
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Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 392, 10 DE JULHO DE 2025
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Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
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01/10/2025
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PORTARIA Nº 537, 29 DE SETEMBRO DE 2025
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Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025
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29/09/2025
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PORTARIA Nº 533, 25 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomear o Sr. JAIRO FELIPE JÚNIOR, no Cargo de PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar nº 10/2025
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25/09/2025
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PORTARIA Nº 530, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia Comissão de Avaliação para os Critérios de Técnica e Preço
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22/09/2025
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PORTARIA Nº 522, 15 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomear o Sr. Felipe Augusto dos Santos, no Cargo em Comissão de Assessor.
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15/09/2025
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