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PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.
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29/04/2026
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PORTARIA Nº 157, 24 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências.
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24/03/2026
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PORTARIA Nº 58, 26 DE JANEIRO DE 2026
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Retifica a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.
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26/01/2026
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PORTARIA Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.
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16/01/2026
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PORTARIA Nº 219, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 218, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Valéria Regina Machado Dias.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 217, 05 DE MAIO DE 2026
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Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde, o Sr. Lucas Almeida Perez.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 216, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 215, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifados e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Heloísa Dias da Silva.
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05/05/2026
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