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ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026
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Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município.
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14/07/2026
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PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026
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Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
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10/06/2026
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PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
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29/05/2026
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PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.
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28/05/2026
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PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 313, 01 DE JULHO DE 2026
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Nomear a Sra. Renata Alves de Oliveira Broca, no Cargo em Comissão de Assessor.
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026
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Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.
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10/06/2026
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PORTARIA Nº 254, 27 DE MAIO DE 2026
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Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
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27/05/2026
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