EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Denilson Lemes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.02.2023, ao Sr. Denilson Lemes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 116.***.***-85, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Administração – Cedido para Forum, relativo ao 3º quinquênio, de 26.06.2017 a 25.03.2022 (15 anos), restando lhe 15 dias para o gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 22.02.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
