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PORTARIA Nº 51, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

16/02/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

13/06/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 436

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, que fica constituído pelos seguintes representantes:
PRESIDENTE: Dayse de Fátima F. Pinto Siqueira – CPF: 161.***.***-87
VICE-PRESIDENTE: Lilian Mara da Silva Teixeira Pena – CPF: 260.***-***-40
PRIMEIRA SECRETÁRIA: Eliane Aparecida Ribeiro Pinto – CPF: 112.***.***-04
SEGUNDA SECRETÁRIA: Luis Carlos Fernando Gomes Rodruigues – CPF: 309.***.***-09
PRIMEIRA TESOUREIRA: Mayara Figueiredo – CPF: 442.***.***-98
SEGUNDA TESOUREIRA: Natália Caroline Lino de Carvalho – CPF: 390.***.***-60
Art 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 480/2021, de 27.05.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de fevereiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 436, 13 DE JUNHO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 218, 12 DE MARÇO DE 2025	Substitui os Representantes do Conselho Municipal de Educação que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).	12/03/2025
PORTARIA Nº 147, 30 DE JANEIRO DE 2025	Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	30/01/2025
PORTARIA Nº 892, 27 DE DEZEMBRO DE 2024	Nomeia os Membros eleitos da Diretoria Executiva do CMPCA – Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida.	27/12/2024
EDITAL Nº 1, 19 DE NOVEMBRO DE 2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO ELEITORAL, PROCESSO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE APARECIDA	19/11/2024
PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	12/09/2024

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