Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 10/01/2023 às 11h00

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 15, 10 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Autoriza a Sr. Thelso Alexandre de Oliveira Brito a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Vigia, a partir de 09.01.2023, o servidor Thelso Alexandre de Oliveira Brito, portadora do CPF nº 349.***.***-28, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, que se encontrava afastado sem remuneração desde 31.05.2021, conforme Portaria nº 486/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 09.01.2023
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 10 de janeiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	27/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.	23/06/2025
PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	13/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume