Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º- O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviinenio da Educação Básica e de Valoriza ao dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, criado pela Lei n° 4.327/2021, de 31 de março de 2021, de acordo com seu artigo 2º fica constituído pelos seguintes representantes:
DOS MEMBROS:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Claudinéia Lourenço dos Reis - CPF: 356.***.***-58
Titular: Marylin Gomes Mantovani – CPF: 324.***.***-01
Representante dos Professores:
Titular: Patrícia Mara de Souza - CPF: 176.***.***-23
Suplente: Ana Paula Leodério Nunes Leite CPF: 301.***.***-02
Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Jefferson Alves de Carvalho Oliveira CPF: 356.***.***-23
Titular: Raquel Lima Alves Monteiro Machado - CPF: 318.***.***-04
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos:
Titular: Ingrid Mônica Araujo da Silva - CPF: 247.***.***-08
Representante dos Diretores:
Titular: Enrico de Castro Carvalho da Silva – CPF: 358.***.***-33.
Suplente: Silvia Firmino de Lima Santos – CPF: 307.***.***-18.
(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025)
Representantes dos Alunos:
Titular: Maria Clara Mascaro - CPF: 454.***.***-05
Representante Legal: Wesley Donizeti Mascaro - CPF: 223.***.***-12
Titular: Matheus Ujlaki de Lima - CPF: 536.***.***-95
Representante Legal: Vilmar - CPF: 972.***.***-87
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Luiz Paulo Alves da Cruz - CPF: 327.***.***-11
Suplente: Maria Lúcia Andrade Nogueira - CPF: 250.***.***-00
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Manoela Maria Lopes Figueira de Araujo - CPF: 357.***.***-47
Suplente: Ana Paula da Silva Vieira- CPF:015.***.***-48
DA PRESIDÊNCIA:
Art 2º - A presidência será exercida pelos membros eleitos designados a seguir:
Presidente – Patrícia Mara de Souza
Vice Presidente – Wesley Donizeti Mascaro
Art 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de janeiro de 2023
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de janeiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
