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PORTARIA Nº 493, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Carlos Mantovani.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.12.2022, ao Sr. Antônio Carlos Mantovani, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 083.***.***-78, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 5º quinquênio, de 21.03.2016 a 20.03.2021 (25 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de dezembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de dezembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.