Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 4475, 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

EmentaModifica o artigo 1o., da Lei Municipal n. 3.912/2014, para constar a matrícula do imóvel.
Art 1º Altera o artigo 1o. da Lei Municipal nº 3.912/2014, que passa ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
Art 1º. Denomina Rua “Turvino José Kfouri” o logradouro público localizado no Bairro Santa Terezinha acesso ao CDHU.
LEIA-SE:
Art 1º. Denomina Rua “Turvino José Kfouri” o logradouro público localizado no Bairro Santa Terezinha acesso ao CDHU, matrícula n. 17.387.

Art 2º Fica mantida todas as demais condições determinadas pela Lei Municipal n. 3.912/2014.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 23 de Novembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Projeto de Lei Executivo nº 073/2022

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28, 01 DE FEVEREIRO DE 2023	Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.	01/02/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5029, 30 DE JANEIRO DE 2023	Modifica o artigo 11, inciso II, do Decreto Municipal n. 3908, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.	30/01/2023
LEI Nº 4488, 26 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.	26/01/2023
LEI Nº 4487, 26 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.	26/01/2023
LEI Nº 4486, 26 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos:	26/01/2023

Minha Anotação