Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Helena Moraes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.11.2022, a Sra. Claudia Helena Moraes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 081.***.***-62, ocupando o cargo efetivo de Agente de Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 5º quinquênio, de 01.03.2015 a 29.02.2020 (25 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo