Ementa
DESIGNA O CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE APARECIDA - ANTÔNIO SIQUEIRA MACEDO - MAESTRO TONINHO MACEDO
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o artigo 7º, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art 1º - Fica designado o Centro de Formação Musical e Cultural de Aparecida:
SR. ANTÔNIO SIQUEIRA DE MACEDO - MAESTRO TONINHO MACEDO.
Art 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 10 de novembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de novembro de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
