Ementa
Autoriza a Sra. Mariangela Morato Fernandes a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Cozinheiro, a partir de 10.11.2022, a servidora Mariangela Morato Fernandes, portadora do CPF nº 085.***.***-18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada sem remuneração desde 22.08.2022, conforme Portaria nº 374/2022.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
