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PORTARIA Nº 471, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Retifica a Portaria nº 096/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 096/2022, de 14 de fevereiro de 2022:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 383.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 01º quinquênio, de 12.08.2014 a 11.08.2019 (05 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 14.02.2022 a 28.02.2022 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 01.12.2022 a 15.12.2022 (15 dias), quitando o referido período.
Leia-se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 383.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 12.08.2014 a 11.08.2019 (05 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 14.02.2022 a 28.02.2022 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 05.12.2022 a 19.12.2022 (15 dias), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 14.02.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 372, 17 DE MAIO DE 2024 Retifica a Portaria nº 331/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro. 17/05/2024
PORTARIA Nº 371, 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Henrique Vieira. 17/05/2024
PORTARIA Nº 368, 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rogério Silva Juvenal. 17/05/2024
PORTARIA Nº 367, 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Sergio de Oliveira 16/05/2024
PORTARIA Nº 333, 06 DE MAIO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cláudia Messias Monteiro. 06/05/2024
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