Ementa
Retifica a Portaria nº 096/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 096/2022, de 14 de fevereiro de 2022:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 383.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 01º quinquênio, de 12.08.2014 a 11.08.2019 (05 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 14.02.2022 a 28.02.2022 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 01.12.2022 a 15.12.2022 (15 dias), quitando o referido período.
Leia-se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 383.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 12.08.2014 a 11.08.2019 (05 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 14.02.2022 a 28.02.2022 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 05.12.2022 a 19.12.2022 (15 dias), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 14.02.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
