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Atualizado em: 08/11/2022 às 13h32
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PORTARIA Nº 460, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Ficam renomeados em seus respectivos cargos de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura abaixo:
Nome do Funcionário CPF Cargo
João Gilberto de Oliveiras 026.***.***-70 Diretor de Patrimônio e Fomento a Cultura
Luiz Gonçalves Campos Filho 256.***.***-10 Supervisor
Art 2º - As renomeações encampam o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Art 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão. 24/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024. 23/04/2026
LEI Nº 4698, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional. 08/04/2026
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 07/04/2026
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