Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 08/11/2022 às 13h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 460, 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Ficam renomeados em seus respectivos cargos de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura abaixo:

Nome do Funcionário	CPF	Cargo
João Gilberto de Oliveiras	026.*.*-70	Diretor de Patrimônio e Fomento a Cultura
Luiz Gonçalves Campos Filho	256.*.*-10	Supervisor

Art 2º - As renomeações encampam o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Art 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5270, 15 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a adesão do Município de Aparecida ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Termo de Adesão à NFS-e Padrão Nacional.	15/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5269, 15 DE JULHO DE 2025	Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.	15/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5268, 14 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a segregação das competências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.	14/07/2025
LEI Nº 4616, 14 DE JULHO DE 2025	INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO APARECIDA/SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PCD e TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.	14/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.	11/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume