DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024
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Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024.
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16/04/2024
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LEI Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024
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Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida.
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12/04/2024
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LEI Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024
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“Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida.”
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12/04/2024
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LEI Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024
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Promove a correção textual da Lei nº 4.558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências.
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12/04/2024
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EDITAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
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11/04/2024
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PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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11/03/2024
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PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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18/04/2023
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LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
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07/03/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências
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09/11/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4995, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
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21/09/2022
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