Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 4980, 27 DE JULHO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Saúde
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º
- Fica qualificada como Organização Social para atuação na área da Saúde no Município de Aparecida, nos termos do Decreto nº 4.571/18 e nº 4.633/19 e Lei Municipal nº 3.834 de 06 de junho de 2013 e nº 3.923/2014 de 23 de julho de 2014, a seguinte pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos:
Instituto MED LIFE – inscrita no CNPJ nº 07.168.874/0001-00.
Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 27 de julho de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de julho de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 388, 03 DE JUNHO DE 2024 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA. 03/06/2024
PORTARIA Nº 384, 03 DE JUNHO DE 2024 Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. Marco Aurélio Bernardes Cirilo. 03/06/2024
PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 03/06/2024
PORTARIA Nº 381, 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências. 28/05/2024
PORTARIA Nº 378, 24 DE MAIO DE 2024 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 24/05/2024
LEI Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida. 30/04/2024
PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024 Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida. 11/03/2024
PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023 Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida. 18/04/2023
LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia. 07/03/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências 09/11/2022
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 4980, 27 DE JULHO DE 2022
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 4980, 27 DE JULHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia