PORTARIA Nº 557, 25 DE JULHO DE 2024
|
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida
|
25/07/2024
|
PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024
|
Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009
|
25/07/2024
|
PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024
|
Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
|
24/07/2024
|
PORTARIA Nº 548, 24 DE JULHO DE 2024
|
Revogação da Portaria nº 485/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo, a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
|
24/07/2024
|
PORTARIA Nº 519, 23 DE JULHO DE 2024
|
Revogação da Portaria Nº 501/2024 que nomeou do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. José Fábio Moreira
|
23/07/2024
|
LEI Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024
|
Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
|
30/04/2024
|
PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024
|
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
|
11/03/2024
|
PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023
|
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
|
18/04/2023
|
LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023
|
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
|
07/03/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências
|
09/11/2022
|