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PORTARIA Nº 191, 29 DE MAIO DE 2023
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Determina suspensão preventiva por trinta dias, prorrogáveis por mais 30 dias, da Servidora Pública Municipal M. D. M., Cozinheiro, conforme art. 148 e inciso II do art. 149, da Lei Municipal nº 2.541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida).
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29/05/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023
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Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.
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26/05/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5052, 23 DE MAIO DE 2023
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Institui o Programa Ronda Escolar denominado Projeto "Anjos da Guarda nas escolas" no município de Aparecida
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23/05/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5051, 23 DE MAIO DE 2023
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Autoriza a criação do Grupamento de Apoio ao Turista - GAPTUR no município de Aparecida, e dá outras providências.
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23/05/2023
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LEI Nº 4501, 22 DE MAIO DE 2023
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JULHO EM APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2023
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PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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18/04/2023
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LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
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07/03/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências
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09/11/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4996, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/09/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4995, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
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21/09/2022
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