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DECRETO EXECUTIVO Nº 4968, 28 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Titulo de Cidadão Emérito.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA/SP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 63; 71; 121; todos da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º
.  A Prefeitura Municipal diante dos relevantes serviços prestados na área da saúde a população aparecidense, confere o Titulo de Cidadão Emérito aos médicos, enfermeiros e secretárias:
a) Dr. Márcio Botter;
b) Dr. Ronaldo de Freitas;
c) Dr. Marcelo Benedito Menezes;
d) Dr. Thiago da Silveira Manzione;
e) Dra. Profa. Maria Auxiliadora Monteiro Frazão;
f) Sra. Mariuza da Silva;
g) Sr. Jair Francisco dos Anjos;
h) Sra. Flávia Campelo;
i) Sra. Edeli Bernardes;
j) Sra. Rosângela Cariolando;
k) Sra. Cristina da Silva A. Barroso.
Art 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 28 de junho de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de junho de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5190, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher. 21/10/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5189, 18 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida. 18/10/2024
EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024 Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025 16/10/2024
LEI Nº 4589, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”. 10/10/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5187, 04 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher. 04/10/2024
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