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DECRETO EXECUTIVO Nº 4968, 28 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Titulo de Cidadão Emérito.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA/SP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 63; 71; 121; todos da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º
.  A Prefeitura Municipal diante dos relevantes serviços prestados na área da saúde a população aparecidense, confere o Titulo de Cidadão Emérito aos médicos, enfermeiros e secretárias:
a) Dr. Márcio Botter;
b) Dr. Ronaldo de Freitas;
c) Dr. Marcelo Benedito Menezes;
d) Dr. Thiago da Silveira Manzione;
e) Dra. Profa. Maria Auxiliadora Monteiro Frazão;
f) Sra. Mariuza da Silva;
g) Sr. Jair Francisco dos Anjos;
h) Sra. Flávia Campelo;
i) Sra. Edeli Bernardes;
j) Sra. Rosângela Cariolando;
k) Sra. Cristina da Silva A. Barroso.
Art 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 28 de junho de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de junho de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5158, 25 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aparecida/SP. 25/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5156, 24 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da educação no Município de Aparecida. 24/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5155, 23 DE ABRIL DE 2024 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município. 23/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5154, 22 DE ABRIL DE 2024 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município. 22/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024. 16/04/2024
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