Ementa
Nomeia o “Conselho Gestor da ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico SÃO JOÃO PAULO II”, atendendo ao disposto na Lei Municipal Nº 4282 de 17 de agosto de 2020.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art 1º - Nomear o Conselho Gestor da ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico SÃO JOÃO PAULO II, atendendo o disposto na Lei Municipal Nº 4282 de 17 de agosto de 2020 conforme artigo 3°, passando a ter a seguinte composição:
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
| 01 – Clarissa Adriana Justo Soares |
RG: 49.016.369-5 |
SAAE Aparecida |
| 02 – Alan Dias Rodrigues (Suplente) |
RG: 29.929.312-9 |
SAAE Aparecida |
| 03- Allan Felipe Rocha de Siqueira (Suplente) |
RG: 43.655.640-6 |
Defesa Civil |
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
| 01 – Washington Luiz Agueda |
RG: 16.895.225 |
Santuário Nacional |
| 02 – Luís Marcelo Marcondes Pinto |
RG: 30.819.943-1 |
ANAMMA |
| 03- Marinete Aparecida Moreira (Suplente) |
RG: 47.430.901-7 |
ANAMMA |
3. REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ENTORNO DA ARIE
| 01- Giselda Rodrigues Pires Neves |
RG: 39.222.866-x |
Sociedade Civil (Moradora) |
| 02- Rogério Felicíssimo da Silva (Suplente) |
RG: 52.935.397-0 |
Sociedade Civil (Morador) |
Art 2º - Após consulta pública, através do Conselho Municipal de Meio Ambiente estabelece a diretoria do Conselho Gestor com a seguinte composição:
| 01 – Luís Marcelo Marcondes Pinto |
Diretor Executivo |
Titular |
| Marinete Aparecida Moreira |
|
Suplente |
| 02- Washington Luiz Agueda |
Diretor de Relações Institucionais |
Titular |
| Allan Siqueira |
|
Suplente |
| 03 – Clarissa Adriana Justo Soares |
Diretor Administrativo |
Titular |
| Alan Dias Rodrigues |
|
Suplente |
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagidos seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2021.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 25 de maio de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de maio de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
