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PORTARIA Nº 243, 25 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
EmentaNomeia o “Conselho Gestor da ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico SÃO JOÃO PAULO II”, atendendo ao disposto na Lei Municipal Nº 4282 de 17 de agosto de 2020.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art 1º - Nomear o Conselho Gestor da ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico SÃO JOÃO PAULO II, atendendo o disposto na Lei Municipal Nº 4282 de 17 de agosto de 2020 conforme artigo 3°, passando a ter a seguinte composição:
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
01 – Clarissa Adriana Justo SoaresRG: 49.016.369-5SAAE Aparecida
02 – Alan Dias Rodrigues (Suplente)RG: 29.929.312-9SAAE Aparecida
03- Allan Felipe Rocha de Siqueira (Suplente)RG: 43.655.640-6Defesa Civil

2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
01 – Washington Luiz AguedaRG: 16.895.225Santuário Nacional
02 – Luís Marcelo Marcondes PintoRG: 30.819.943-1ANAMMA
03- Marinete Aparecida Moreira (Suplente)RG: 47.430.901-7ANAMMA

3. REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ENTORNO DA ARIE
01- Giselda Rodrigues Pires NevesRG: 39.222.866-xSociedade Civil (Moradora)
02- Rogério Felicíssimo da Silva (Suplente)RG: 52.935.397-0Sociedade Civil (Morador)

Art 2º - Após consulta pública, através do Conselho Municipal de Meio Ambiente estabelece a diretoria do Conselho Gestor com a seguinte composição:
01 – Luís Marcelo Marcondes PintoDiretor ExecutivoTitular
Marinete Aparecida MoreiraSuplente
02- Washington Luiz AguedaDiretor de Relações InstitucionaisTitular
Allan SiqueiraSuplente
03 – Clarissa Adriana Justo SoaresDiretor AdministrativoTitular
Alan Dias RodriguesSuplente

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagidos seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2021.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 25 de maio de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de maio de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
EDITAL Nº 1, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 EDITAL CONJUNTO Nº 01/2022 da SME e do CACS - FUNDEB ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Aparecida-SP vêm pelo presente Edital convocar os interessados em concorrer às vagas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), constituído pela Lei Municipal nº 4.327/2021 de 19 de março de 2021. 29/11/2022
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