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PORTARIA Nº 204, 28 DE ABRIL DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, a Sra. Grazieli Fernandes Gonçalves.
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28/04/2026
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PORTARIA Nº 194, 16 DE ABRIL DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor Creche Escola, a Sra. Kaline Janaina Gomes Barbosa.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 193, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Joana Lina Schneider do Nascimento.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 192, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Margarida de Lourdes Arneiro Costa.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 191, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Marisa Ribeiro Rabelo.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 172, 06 DE ABRIL DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 008/26 para apuração de possíveis desavenças ocorridas entre duas funcionárias da EMEI C. E. P. M. T. V. DE L., além de possível violação dos deveres funcionais, inclusive com tratamento possivelmente privilegiado dado a essas funcionárias, pelo Gestor da Unidade Educacional e dá outras providências
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06/04/2026
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PORTARIA Nº 168, 31 DE MARÇO DE 2026
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 016/25 em face da Servidora Pública Municipal, Sra. M. I. D. B., matrícula nº 205**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no artigo 279, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.
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31/03/2026
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PORTARIA Nº 167, 31 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 007/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. C. B. DOS S. (mat. nº 30***) e dá outras providências.
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31/03/2026
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PORTARIA Nº 166, 31 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 006/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. F. A. G. (mat. nº 11***) e dá outras providências.
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31/03/2026
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PORTARIA Nº 154, 23 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 005/26 para apuração da possível insubordinação quanto ao não cumprimento do cronograma para ajuização de execuções fiscais do período de 2021/2022 e 2023, por parte do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.
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23/03/2026
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