Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEUDINEI APARECIDO DO ROSARIO.
CONSIDERANDO o Memorando – 020 – SSP – 2022, datado de 24.01.2022, informando a Diretoria de Recursos Humanos que a licença prêmio do Servidor Público Municipal, Sr. Cleudinei Aparecido do Rosario teve a data de início de sua licença prêmio alterada do dia 17.01.2022 para o dia 24.01.2022;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 24.01.2022, ao Sr. Cleudinei Aparecido do Rosário, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 090.***.***-48, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos relativo ao 5º quinquênio, de 11.03.2016 a 10.03.2021 (25 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 021/2022, de 17.01.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de janeiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de janeiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino