Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FABIANO SODRÉ DE FARIAS.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.01.2022, ao Sr. Fabiano Sodré de Farias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 325.***.***-02, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos relativo ao 2º quinquênio, de 02.07.2013 a 01.07.2018 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 03.01.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de janeiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de janeiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino