PORTARIA Nº 03, DE 03 DE janeiro DE 2022.
EMENTA: Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARIA CLARA CONCEICAO PIRES DA COSTA.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Pró-labore de 50% conforme artigo 32 da Lei 2909/99, ao Sr.
MARIA CLARA CONCEIÇÃO PIRES DA COSTA, Servidor Público Municipal, portador do
RG n° 55.008.022-3– SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS.
Art. 2º O Servidor acima acumulará as funções de Chefe do Setor de Leitura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 03 de Janeiro de 2022.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
