PORTARIA Nº 03, DE 03 DE janeiro DE 2022.
EMENTA: Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARIA CLARA CONCEICAO PIRES DA COSTA.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Pró-labore de 50% conforme artigo 32 da Lei 2909/99, ao Sr.
MARIA CLARA CONCEIÇÃO PIRES DA COSTA, Servidor Público Municipal, portador do
RG n° 55.008.022-3– SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS.
Art. 2ºO Servidor acima acumulará as funções de Chefe do Setor de Leitura.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 03 de Janeiro de 2022.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo