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Atualizado em: 16/12/2021 às 17h50

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DECRETO EXECUTIVO Nº 4913, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Título de Cidadão Emérito

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 2, 26 DE MAIO DE 2025	EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas	26/05/2025
DECRETO Nº 5249, 21 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.	21/05/2025
PORTARIA Nº 302, 19 DE MAIO DE 2025	Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.	19/05/2025
PORTARIA Nº 298, 16 DE MAIO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	16/05/2025
EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	15/05/2025

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