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DECRETO EXECUTIVO Nº 4913, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Título de Cidadão Emérito

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5155, 23 DE ABRIL DE 2024	Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município.	23/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5154, 22 DE ABRIL DE 2024	Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município.	22/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024	Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024.	16/04/2024
LEI Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024	Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida.	12/04/2024
LEI Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024	“Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida.”	12/04/2024

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