Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 24/11/2021 às 14h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 743, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de
Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.11.2021, ao Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA, Servidor Público Municipal, portador do CPF n°
081.***.***-13, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR III - HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, relativos ao 40 quinquênio, de 28.07.2008 a 27.07.2013 (20 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.11.2021.
REGISTRA-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 24 de novembro de 2021.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de novembro de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026	Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP	09/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026	Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências.	05/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026	Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue:	03/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros	23/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.	20/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume