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O Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, responsável por promover a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura no município. Atua como espaço democrático de diálogo entre o Poder Público e os diversos segmentos culturais, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural, o incentivo às manifestações artísticas, o fortalecimento da identidade cultural local e a gestão dos recursos destinados ao setor, observando os princípios da participação social, da transparência e da valorização da diversidade cultural.