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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, iniciou nesta segunda-feira (17) o período de rematrículas e de inscrições para cadastro reserva de alunos ingressantes nas Creches e EMEIs (Etapas) da Rede Municipal de Ensino, conforme Resolução vigente. O processo segue até o dia 28 de novembro de 2025 e deve ser realizado exclusivamente pelo formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura.

A medida atende às legislações nacionais e municipais que estabelecem diretrizes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, garantindo organização, transparência e igualdade de acesso para as famílias.

Podem se inscrever os pais ou responsáveis de crianças em idade para ingresso em Creches e EMEIs (Etapas) no ano letivo de 2026. Cada inscrição deve indicar uma única unidade escolar, respeitando a faixa etária correspondente e, preferencialmente, o endereço da família. Caso as vagas da opção escolhida já estejam esgotadas, a Secretaria de Educação fará a indicação das unidades próximas.

A inscrição não garante a vaga imediata, mas assegura a participação na lista classificatória - que segue critérios definidos em resolução, com prioridade a crianças acompanhadas pelo Conselho Tutelar e organização conforme proximidade da residência. A publicação da lista de espera para Creches e EMEIs será realizada a partir de 12 de dezembro de 2025, no site da Prefeitura, na página da Secretaria Municipal de Educação e no Diário Oficial do Município.

A Secretaria reforça que as informações prestadas no ato de inscrição são de responsabilidade do declarante e deverão ser atualizadas no momento da matrícula, mediante apresentação dos documentos obrigatórios.

O período reforça o compromisso da rede municipal com o planejamento do ano letivo de 2026, garantindo organização das turmas e atendimento de qualidade às crianças e famílias de Aparecida.

As inscrições já estão abertas. Acesse o formulário abaixo.