A Prefeitura Municipal de Aparecida, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, realizará o recadastramento dos ambulantes para licenciamento da bancas da Feira livre da cidade.
Os novos cadastros serão realizados a partir do dia 16 de Março, separados por Ala das bancas. Os comerciantes devem ficar atentos as datas, pois o prazo para o recadastramento é Improrrogável. De acordo com a Lei 4116/2017, o não comparecimento acarretará em cassação da permissão do ambulante.
Os permissionários devem comparecer ao Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na Av. Papa João Paulo ll, 287, Centro, de segunda à sexta-feira das 09h00 às 17h30.
Os documentos necessários são: cópias e originais dos documentos de RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida, três últimos carnês da taxa de ambulantes referentes aos anos anteriores de 2017, 2018, 2019 e crachá de identificação de ambulante expedido pela Secretaria de Indústria e Comércio.
Veja abaixo o cronograma do recadastramento, separados por ALA:
A-B – de 16/03 até 20/03/2020
C-D-G – de 23/03 até 27/03
E-H-F-I-CE – de 30/03 até 03/04
M1 – M2 – JAD – JAE – CP – de 06/04 até 14/04
ROT – PNSA – MCE – MCD – BL – MR – PA – SG – de 15/04 até 23/04
--
Bárbara Amaral
