O termo de compromisso e a ficha cadastral necessários para a reabertura gradual de hotéis, pousadas e similares já se encontram disponíveis no site da Prefeitura de Aparecida (final da página). Os proprietários de estabelecimentos que se enquadram nesta categoria devem baixar, preencher e entregar os documentos acima citados no Paço Municipal, no dia e horário agendados.
Para realizar a entrega, é necessário entrar em contato com o setor de fiscalização tributária, por meio do telefone 3104-4015 e agendar um horário. A Prefeitura solicita que os proprietários que comparecerem ao paço, usem máscara, respeitem o distanciamento social e evitem aglomerações no local, seguindo todos os protocolos de higiene e prevenção à covid-19.
O recebimento da ficha cadastral e do termo de compromisso ocorrerá a partir do dia 20 de julho, seguindo as determinações do decreto publicado nesta quarta-feira (15).
Os documentos estão disponíveis abaixo:
Clique para baixar TERMO DE COMPROMISSO
Clique para baixar FICHA CADASTRAL