A Prefeitura de Aparecida disponibilizou, nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 4.745, que apresenta os protocolos para a reabertura gradual da Rede Hoteleira, Pousadas e Santuário Nacional. Vale ressaltar que os protocolos devem ser cumpridos a todo tempo, independentemente da data de abertura dos locais. A abertura, seja ela gradual ou por completo, acontecerá no momento propício e levando-se em conta critérios científicos e quando da diminuição dos casos de covid-19.
O documento estabelece que os proprietários de hotéis e estabelecimentos similares e os responsáveis pelo Santuário deverão assinar o termo de compromisso e a ficha cadastral disponíveis no site da prefeitura (a serem disponibilizados até o fim da semana) e entregá-los no paço municipal, oficializando o compromisso de cumprir as determinações previstas.
Os interessados deverão entrar em contato com o setor de fiscalização tributária da Prefeitura por meio do telefone 3104-4015 e agendar horário para efetuar a entrega do termo de compromisso e da ficha cadastral. O recebimento dos documentos será feito a partir do dia 20 de julho.
A íntegra do decreto pode ser acessado aqui.
