Ir para o conteúdo
Domingo, 20 de Setembro de 2020
Acompanhe
facebook
instagram

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Facebook
Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
15
15 JUL 2020
COVID-19
Prefeitura disponibiliza protocolos sanitários da Rede Hoteleira e Santuário Nacional
PROCESSANDO ÁUDIO
A abertura, seja ela gradual ou por completo, acontecerá no momento propício e levando-se em conta critérios científicos e quando da diminuição dos casos de covid-19

A Prefeitura de Aparecida disponibilizou, nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 4.745, que apresenta os protocolos para a reabertura gradual da Rede Hoteleira, Pousadas e Santuário Nacional. Vale ressaltar que os protocolos devem ser cumpridos a todo tempo, independentemente da data de abertura dos locais. A abertura, seja ela gradual ou por completo, acontecerá no momento propício e levando-se em conta critérios científicos e quando da diminuição dos casos de covid-19.

O documento estabelece que os proprietários de hotéis e estabelecimentos similares e os responsáveis pelo Santuário deverão assinar o termo de compromisso e a ficha cadastral disponíveis no site da prefeitura (a serem disponibilizados até o fim da semana) e entregá-los no paço municipal, oficializando o compromisso de cumprir as determinações previstas.

Os interessados deverão entrar em contato com o setor de fiscalização tributária da Prefeitura por meio do telefone 3104-4015 e agendar horário para efetuar a entrega do termo de compromisso e da ficha cadastral. O recebimento dos documentos será feito a partir do dia 20 de julho. 

A íntegra do decreto pode ser acessado aqui.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167
CEP: 12570-000
Segunda-feira a Sexta-feira das 09h às 18h
brasao_rodape
Acompanhe nossos Canais Oficiais
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia