Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 23/11/2021 às 09h24
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 4904, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.300 de 23 de dezembro de 2020.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico - Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais:
DECRETA
Art 1º- Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para adequação da seguinte dotação orçamentária:
02.01  - CÂMARA MUNICIPAL
02.01.01   -  CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
        01.031.2001.1111
        01 – TESOURO 
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                                                                                R$  11.000,00
        01.031.2001.1117
        01 – TESOURO 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente                                                   R$  35.000,00
        01.031.2001.2222
        01 – TESOURO 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                        R$  20.000,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                       R$  14.000,00
                                                                                                                TOTAL GERAL R$  80.000,00
 
 
Art 2º - O Crédito Suplementado no artigo 1º será coberta com a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:                                  
02.01  - CÂMARA MUNICIPAL
02.01.01   -  CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
        01.031.2001.2222
        01 – TESOURO 
3.3.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil                                                                          R$  30.000,00                                                                                
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                                                                            R$  50.000,00
                                                                                                             TOTAL GERAL R$  80.000,00
 
 
 Art 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                    
 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 22 de Novembro de 2021.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria municipal de Planejamento e Governo em 22 de Novembro de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 9, 16 DE JANEIRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Ana Beatriz Pereira. 16/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 8, 14 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP. 14/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus 13/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 6, 12 DE JANEIRO DE 2026 Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro 12/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2026 Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4 12/01/2026
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 4904, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 4904, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia