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Atualizado em: 22/11/2021 às 10h25
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PORTARIA Nº 738, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Nomear a Sra. Nilmara Alves Pinto, no Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL – INTERINO.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear a Sra. NILMARA ALVES PINTO, portadora do CPF nº 303.***.***-28, no Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL – INTERINO, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.                                                                                                                      
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. 
Aparecida, 19 de novembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de novembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 9, 16 DE JANEIRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Ana Beatriz Pereira. 16/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 8, 14 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP. 14/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus 13/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 6, 12 DE JANEIRO DE 2026 Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro 12/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2026 Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4 12/01/2026
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