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Atualizado em: 08/11/2021 às 15h25
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PORTARIA Nº 728, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALESSANDRA ELIZABETH DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.11.2021, a Sra. Alessandra Elizabeth da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 183.***.***-66, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sendo: 30 dias restantes ao 2º quinquênio, de 06.02.2007 a 05.02.2012 (10 anos), quitando o referido período, e 30 dias relativos ao 3º quinquênio, de 06.02.2012 a 05.02.2017 (15 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.11.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de novembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de novembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 268, 01 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros. 01/06/2026
PORTARIA Nº 267, 01 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após retorno antecipado da Licença Prêmio. 01/06/2026
PORTARIA Nº 249, 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes. 25/05/2026
PORTARIA Nº 248, 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira. 25/05/2026
PORTARIA Nº 245, 21 DE MAIO DE 2026 Retificação da Portaria 237/2026, de 12 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. CAMILA DE LIMA ALFREDO. 21/05/2026
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PORTARIA Nº 728, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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