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Ementa Amplia vagas de cargos professores
ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º - Fica ampliado o número de vagas de cargos criados no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida, para seus respectivos preenchimentos junto a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Parágrafo 1° - As ampliações dos Cargos de provimento por nomeação através de concurso público são vara:

CARGOS	VAGAS
Professor III Ciências Físicas e Biológicas	1
Professor III Matemática	1
Professor III Português	2
Psicólogo	1
Técnico em Segurança do Trabalho	1

Art 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 26 de dezembro de 2011
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Governo e Cidadania em 26 de dezembro de 2011
JÚLIO BUSTAMANTE SÁ
Secretário Municipal de Governo e Cidadania