Acesse na íntegra
LEI Nº 3408, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Denomina "José Augusto Kelly" a piscina existente no Poliesportivo de Vila Mariana
O Prefeito Municipal da Estância Turístico-ReIigiosa de Aparecida Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º A piscina existente no Poliesportivo de Vila Mariana, localizado no Bairro de Vila Mariana, passa a denominar-se "JOSÉ AUGUSTO KELLY".
Art 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a competente placa denominativa, bem como sua afixação em local próprio.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aparecida, 20 de dezembro, de 2006, 78° da Emancipação.
José Luiz Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada no Departamento de Governo, e publicada em 20 de dezembro de 2006
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Projeto Legislativo do Vereador Francisco Egidio M. Vaz
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.