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LEI Nº 2713, 21 DE MAIO DE 1996
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Altera denominação de via pública.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º- A atual Rua Major Martiniano, localizada no centro da cidade, passa a denominar-se RUA VEREADOR OSWALDO ELACHE.
Parágrafo Único - Anexo segue teimo de adesão dos moradores e comerciantes daquela via pública, conforme prescreve a Lei.
Art 2º- Poder Executivo tomará as medidas cabíveis para a confecção e colocação de nova placa denominativa naquela via pública.
Art 3º - Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida. 21 de, maio de 1996.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Autor - Vereador GERALDO LUIZ GOMES
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.