Ementa
Concede subvenções à diversas entidades escolares, assistenciais e esportiva do Município no valor global de Cr$ 1.770.000,00
ALFREDO BOURABEBI, Prefeito Municipal de Aparecida:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder às entidades que enumera, subvenções que estipula, a saber:
| EEPG Profa. Maria Helena Camargo L. Barbosa |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Prof. Anisio Novais |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Comendador Salgado |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Prefeito Solon Pereira |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Prof. Murilo do Amaral |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Chagas Pereira |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Paulina Cardoso |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Dr. Edgar de Souza |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Profa. Maria Aparecida Encarnação |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Henrique Geisel |
Cr$ 20.000,00 |
| EEPG Américo Alves |
Cr$ 20.000,00 |
| Sociedade São Vicente de Paulo |
Cr$ 30.000,00 |
| Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais |
Cr$ 500.000,00 |
| Aparecida Esporte Clube |
Cr$ 1.000.000,00 |
| Lar dos Velhinhos N.S. Aparecida |
Cr$ 20.000,00 |
| TOTAL |
Cr$ 1.770.000,00 |
PARÁGRAFO ÚNICO - As subvenções à APAE e ao APARECIDA E.C, serão pagas parceladamente, segundo as disponibilidades do Erário Municipal.
Art 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações próprias do Orçamento vigente.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se
Aparecida, 23 de março de 1981
Alfredo Bourabebi
PREFEITO MUNICIPAL
