Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 21/01/2022 às 16h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 1834, 28 DE ABRIL DE 1978

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Cria cargos de merendeiras.
ALFREDO BOURABEBI, Prefeito Municipal de Aparecida:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º - Ficam criados no Quadro de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, 6 - seis - cargos de " MERENDEIRAS", com vencimentos da Referência "1"- (hum).
Art 2º - As despesas com execução da presente Lei serão cobertas com verbas próprias do Orçamento vigente
Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Aparecida, 28 de abril de 1978
Alfredo Bourabebi
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 57, 22 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Erivelton Aparecido de Oliveira.	22/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 56, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Designar servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Autarquia Municipal de Aparecida.	04/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 55, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 03/26 para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), ocorrido em 27 de julho de 2026, com possível ocorrência de danos materiais a terceiro, visando à verificação dos fatos, da responsabilidade funcional e à adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à análise de eventual ressarcimento.	02/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 49, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.	02/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 54, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Suelen Marcela da Silva.	01/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume